Contratos
Assessoria a empresas brasileiras e estrangeiras em negociações e celebrações de contratos comerciais locais ou internacionais, incluindo contratos de distribuição, agência, fornecimento e serviços.
Consultoria na análise, elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais, tais como Contratos de Compra, Venda, Fornecimento, Distribuição e Representação Comercial, Informática ("hardware" e "software"), Transferência de Tecnologia e Prestação de Serviços.
Auditoria de contratos consistindo no levantamento dos contratos existentes e sua organização em relatórios gerenciais para maior eficiência na sua administração.
- Elaboração, revisão e negociação dos mais diversos tipos de contratos civis ou comerciais: contratos de venda e compra, locação residencial e comercial, leasing, empréstimo, representação comercial, distribuição, franquia, prestação de serviços, parceria, dentre outros.
• Assessoria na celebração de contratos internacionais, bem como na interpretação da legislação aplicável a operações de importação e exportação de bens e serviços.
• Redação e análise de confissões de dívida e de instrumentos de garantia pessoal ou real: contratos de penhor, hipoteca, fiança, dentre outros.
• Elaboração de propostas, contratos preliminares e memorandos de entendimento.
• Assessoria na negociação preliminar, na assinatura dos contratos e, inclusive, na fase de execução dos mesmos.
Mediação
Mediação é um método de solução de conflitos, que expressa uma nova postura social ante o litígio e tem por objetivo a aproximação das partes por meio de um terceiro eleito por elas, de comum acordo.
As vantagens presentes no procedimento de mediação são:
- a voluntariedade;
- sigilo;
- a a presença de um terceiro imparcial, o Mediador;
- a informalidade;
- a interdisciplinaridade;
A função do Mediador é estar presente em todas as reuniões entre as partes no intuito de as aproximar. Não cabe a este profissional interferir no conflito, mas tão somente auxiliar os mediados a superá-lo. A busca precípua do Mediador é o equilíbrio dos sentimentos dos conflitantes, ensinando estes a raciocinar, neutralizando os sentimentos, formando uma espécie de "segunda consciência".
Arbitragem
Arbitragem é um sistema extrajudicial de solução de controvérsias, referente a direitos patrimoniais disponíveis, em que as partes, de comum acordo, nomeiam um terceiro que irá solucionar o conflito.
As vantagens presentes no procedimento de arbitragem são:
- o caráter voluntário;
- a imparcialidade do Mediador e do Árbitro;
- a habilitação técnica do Mediador e do Árbitro adequada a cada caso;
- a segurança jurídica, pois a sentença arbitral, no ordenamento jurídico pátrio, é um título executivo judicial;
- o sigilo procedimental;
- a transparência;
- a agilidade e a rapidez na solução dos conflitos;
Podem ser solucionados pela arbitragem questões relativas a direitos patrimoniais disponíveis, que são aqueles que podem ser avaliados pecuniariamente e que podem ser comercializados ou transacionados livremente por seus titulares. Exemplo de áreas que utilizam a Arbitragem:
- Cível
- Comercial
- Trabalhista
- Consumidor
- Imobiliário
- Condominial
- Relações comerciais internacionais
